TRE-PB realiza última sessão de julgamentos em 2019

Foto: Divulgação/TRE-PB
 
 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quarta-feira (18), a última sessão ordinária de julgamentos – exercício 2019. Do dia 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, o Eleitoral da Paraíba estará em recesso forense, previsto na lei nº 5010/66.

A primeira sessão ordinária da Corte Eleitoral, em 2020, está prevista para o dia 21 de janeiro, com duas sessões: às 14h00 e às 16h00.

Ao final da sessão, desta quarta-feira (18), o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente do TRE-PB, lançou a 18ª edição da Revista de Julgados, edição anual que contém decisões da Corte Eleitoral, pareceres do Ministério Público e decisões da Presidência do TRE-PB, realizada pela Secretaria Judiciária e da Informação, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação, com a colaboração dos servidores e estagiários da Unidade.

Com informações do TRE/PB