Senadores vão priorizar reformas tributária e administrativa

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
 
 

Duas reformas na área econômica devem movimentar debates parlamentares em 2020: a tributária e a administrativa. A mudança no sistema tributário está em análise pelo Congresso e também é prioridade do governo federal. Uma comissão mista deve buscar um texto de consenso. Já a reforma administrativa deve ser encaminhada pela Presidência da República neste mês.

Reforma tributária
A reforma tributária é um desafio antigo para o Congresso e para o Executivo. A ideia é construir um sistema mais simples e mais justo na cobrança, diminuindo a carga sobre os mais pobres e facilitando a vida contábil das empresas. A Câmara dos Deputados tem uma proposta (PEC 45/2019) e o Senado tem outra (PEC 110/2019). Esses textos serão discutidos em uma comissão mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum. A comissão deve ser instalada ainda em fevereiro.

Reforma administrativa
A reforma administrativa busca reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público. Também tem sido estudado o adiamento ou até o fim da estabilidade na área pública, hoje conseguida depois de três anos de serviço. A visão do governo é reduzir os custos da máquina pública. As sugestões do Executivo devem ser enviadas ao Congresso a partir deste mês, na forma de propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e decretos.

Plenário em Foco com Agência Senado