MP de 1º de abril que permite redução de salários pode ser votada na terça,16

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Na pauta para a próxima terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários, jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria ainda não chegou a um consenso, pelos líderes no Senado.

A MP, aprovado obriga o governo federal a pagar a complementação de salário aos trabalhadores atingidos pelas medidas. As regras protegem os trabalhadores de carteira assinada, os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Com prazo de validade até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos.

Como a MP foi publicada no dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou. A Câmara dos Deputados acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda, mas essa regra ainda precisa da sanção presidencial para ser aplicada.

Segundo o Presidente do Senado Davi Alcolumbre, a matéria é “complexa” e texto recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.

Redação/Agência Senado