Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ nas escolas

 
 

Na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o PL 514/2017 , de autoria do vereador Carlão (DC), que proíbe o ensino de ‘ideologia de gênero’ e distribuição de material didático com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes, em âmbito escolar, na Capital pessoense. Ainda foram aprovados mais 29 Projetos de Lei (PL) e oito Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os parlamentares ainda rejeitaram um PL.

O PL 514 define parâmetros a serem seguidos e coíbe a erotização precoce de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino, à luz da Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o documento, ficam vedadas as práticas de ensino da ideologia de gênero, bem como suas exposições públicas de caráter didático/pedagógicos, e também a publicidade e a distribuição de material que contenham conteúdo impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

Com informações da CMJP