terça-feira, 22 de setembro de 2020, 5:33
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TV Plenário em Foco

MP de 1º de abril que permite redução de salários pode ser votada na terça,16

Na pauta para a próxima terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários, jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de...

Covid-19: senadores de olho na grana dos estados e municípios

Cresce a desconfiança e senadores de diversos partidos querem aprovar um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios...

Senado aprova auxilio financeiro a estados e municípios e texto segue para Câmara

O Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à...

“Melhor caminho”: CCJ do Senado adiante mais uma PL que mete a mão no bolso público

O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no...
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Trégua no SPC/Serasa durante pandemia agora depende de Bolsonaro

O Projeto de lei 675/2020 que proíbe negativar consumidores inadimplentes durante o estado de calamidade, devido à pandemia do coronavírus, Seguiu para sanção do...

Romero garante 36 mil cestas básicas aos alunos da rede municipal

O prefeito Romero Rodrigues acertou com os secretários Maésio Tavares de Melo (Assistência Social) e Rodolfo Gaudêncio (Educação) os detalhes logísticos para distribuição de...

Governador da Paraíba prometeu 260 mil cestas aos alunos do estado

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a Lei aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que garante a segurança alimentar de estudantes durante a...

PMCG e CEF se unem para proteger as pessoas nas filas do Auxílio Federal

A Prefeitura de Campina Grande colocou tendas, 700 cadeiras  e sinalização de distanciamento social nas filas da agencia central da Caixa Econômica Federal localizada...
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Irregularidades levam 31 dos 32 partidos políticos a devolverem mais de 27 milhões

Espera-se que 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolvam aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, por irregularidades...

Votar Pode! ABRADEP recomenda eleições com utopia de segurança

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) defende  a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. Em documento encaminhado ao Tribunal Superior...

STF suspende eficácia de MP que extingue DPVAT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados...

Presidente do TSE apresenta balanço e encerra Ano Judiciário de 2019

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira (19), um balanço das atividades da...

Assembleia Legislativa

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Câmara

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ALPB inicia trabalhos de 2020 com mensagem do governador

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta quarta-feira (5), a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa,...

Câmara de Campina Grande abre ano legislativo com mensagem do prefeito

Como tradicionalmente faz desde 2013, o prefeito apresentou a mensagem do Poder Executivo, fazendo um balanço dos sete últimos anos da administração e projetando...
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